Jovem advogado abre temporada de eventos com foco nas eleições 2018
João Albuquerque | 28/06/2018
Num período marcado por recentes alterações legislativas, principalmente nos aspectos das finanças, do marketing e da propaganda eleitoral, partidos, pré – candidatos e profissionais que vão atuar nas eleições 2018 devem ficar atentos diante das mudanças previstas no processo eleitoral deste ano.
O alerta é do jovem advogado Marcelo Barrozo, 30, que fez uma palestra recentemente em Porto Velho para interessados no tema. “Em síntese falei sobre o que pode e o que não pode neste período de pré – campanha”, esclarece o jurista, entrando em outro mérito preocupante para a democracia - fake news.
Segundo ele, a influência das notícias falsas sobre o voto nas próximas eleições é dada como certa por vários especialistas. “Hoje em dia, fora do período legalmente previsto para a campanha eleitoral, conhecido como pré-campanha, as notícias falsas já tomam conta das redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas”, admite.
Essa problemática, conforme Marcelo, não atinge apenas o Brasil. “Temos exemplos da forte influência das fake news em países vizinhos como Argentina e Colômbia”, observa o advogado que atua no escritório Rocha Filho.
E o que pode provocar esse noticiário sem fundamento ? “Tumultuar o processo pelo qual as pessoas recebem as informações sobre questões de interesse público. Um eleitor mal informado de certo tomará, também, más decisões na hora do voto”, avalia .
Quanto às novas regras, ele reconhece que muito ainda precisa ser analisado pelo Poder Judiciário. “Como dito, as regras são novas então ainda não há posicionamentos e julgados consolidados em nossos Tribunais”.
Na sua visão jurídica, compete ao profissional especializado em Direito Eleitoral estudar a matéria e posicionar-se para melhor atender o cliente já com teses prontas no sentido de defender o melhor interesse daquele que assessora.
Advogado com pós – graduação em Direito e Processo Eleitoral, Marcelo Barrozo foi convidado para palestrar com base na sua experiência de campanha em duas óticas : como chefe de advocacia pública e estando no assessoramento direto de políticos, e a frente de um comitê de campanha. Hoje, está à frente da Coordenação da Carteira de Direito Eleitoral do escritório, onde atua.